Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Empregada com varizes não ganha dano moral

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Cheque endossado pode ser protestado

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Lula veta FGTS para o saneamento

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

PT defende reajuste de 30% a deputados

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional e Código de Ética.

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional; Código de Ética; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.